legislação



DATA

EMENTA

IDENTIFICAÇÃO

12/02/2009

 

Altera o § 1º do art.9º da deliberação nº 021/2005 que institui o programa UERJ de formação de professores para a educação básica.

 

DE-0011/2009

 

23/03/2009

 

Revê o regulamento geral dos cursos de especialização da UERJ em nível de pós-graduação lato sensu

 

DE-0023/2009

 

16/04/2009

 

Dispõe sobre os procedimentos internos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, referentes ao Estágio Probatório, nos termos do Art. 41 § 4.º da Constituição da República Federativa do Brasil.

 

AEDA-0020/2009

 

04/05/2009

 

Disciplina a escolaridade exigida e a remuneração dos prestadores de serviço técnico administrativo da UERJ.

 

AEDA-0024/2009

 

26/02/2010

 

Autoriza a criação do Curso de Especialização em Avaliação Escolar.

 

26/02/2010

 

26/02/2010

 

Autoriza a criação do Curso de Especialização em Ensino de Francês Língua Estrangeira.

 

DE-0004/2010

 

26/02/2010

 

Autoriza a criação do Curso de Especialização em Literaturas de Língua Francesa.

 

DE-0005/2010